Wesley Pereira Martins

Acessibilidade Cultural: Promovendo a Inclusão e Valorizando a Diversidade 

A acessibilidade cultural é um tema de suma importância quando se trata de garantir que todas as pessoas tenham a oportunidade de participar e desfrutar plenamente das manifestações culturais. É fundamental reconhecer que existem povos e comunidades que, infelizmente, têm sido historicamente marginalizados ou considerados como minorizados, privados do acesso igualitário à cultura.

Para promover a inclusão e a acessibilidade cultural desses povos, é necessário adotar uma abordagem sensível e abrangente. Isso implica em criar espaços e oportunidades que respeitem e valorizem suas identidades, tradições e expressões culturais únicas.

Uma das maneiras de promover a acessibilidade cultural é por meio da educação e da conscientização. É essencial que as instituições culturais e educacionais estejam engajadas em divulgar e valorizar a diversidade cultural, oferecendo programas e atividades que destaquem as contribuições dos povos minorizados para a sociedade. Além disso, é fundamental investir na formação de profissionais da cultura e da educação, capacitando-os para trabalhar de forma inclusiva e sensível às necessidades específicas desses grupos.

A promoção da acessibilidade física também é essencial. É necessário garantir que os espaços culturais sejam acessíveis a todas as pessoas, independentemente de suas habilidades físicas. Isso inclui a adoção de medidas como rampas de acesso, banheiros adaptados, sinalização adequada e transporte acessível.

Outro aspecto importante da acessibilidade cultural é o uso de linguagens e formatos acessíveis. É necessário considerar as diferentes formas de comunicação utilizadas pelos povos minorizados, como linguagens de sinais, legendas, audiodescrição, materiais em formatos alternativos, entre outros. Essas medidas são essenciais para garantir que todas as pessoas possam compreender e se envolver nas expressões culturais.

Além disso, é fundamental fomentar a participação ativa desses povos na criação e produção cultural. Iniciativas que promovam o protagonismo e a autoria dessas comunidades são fundamentais para que suas vozes sejam ouvidas e suas perspectivas sejam valorizadas. Isso pode incluir programas de incentivo à produção artística, apoio a festivais e eventos culturais, criação de espaços de encontro e diálogo, entre outras ações.

Em suma, a acessibilidade cultural para os povos minorizados é um imperativo de justiça social e de reconhecimento da diversidade cultural. É necessário criar condições e oportunidades para que esses povos tenham acesso igualitário à cultura, valorizando suas expressões, promovendo sua participação ativa e respeitando suas necessidades e particularidades. Somente assim poderemos construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva e diversa.

"Uma sociedade verdadeiramente inclusiva é aquela que reconhece e valoriza a diversidade cultural, garantindo que todas as pessoas tenham acesso igualitário e participação ativa nas manifestações culturais." - Paulo Freire 

REFERÊNCIAS:

1. UNESCO. (2005). Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais. Retrieved from http://unesdoc.unesco.org/images/0014/001429/142919por.pdf

2. Higgins, K. (2014). Cultura e Acessibilidade: Conhecendo as Interfaces. Cadernos de Sociomuseologia, (46), 95-113.

3. Holo, S. (2015). Acessibilidade e inclusão social nos museus. Cadernos de Sociomuseologia, (50), 109-130.

4. Frías, P. A. (2017). A inclusão cultural das pessoas com deficiência e os museus. Revista Educação Especial, 30(60), 663-676.

5. UNESCO. (2018). Manual para garantir a acessibilidade em museus e espaços de arte. Retrieved from https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367774

6. Oliveira, A. B., & Santos, G. R. (2020). Acessibilidade Cultural para a Inclusão de Pessoas com Deficiência. Brazilian Journal of Development, 6(8), 61129-61142.

Maricá - 25/05/2023

Wesley Pereira Martins

RELAÇÕES ENTRE CULTURA E TERRITÓRIO

Nos territórios, podemos identificar, em meio às multiterritorialidades, redes culturais diversas, com hábitos, valores, costumes, tradições e ideais que se formam e se propagam por meio de diversas expressões e manifestações populares, de forma crescente, construtiva e mutável, nos mais diversos pilares das estruturas econômicas, sociais, políticas e culturais da sociedade. Com isso, nos territórios, evidenciam-se hibridismos culturais que surgem a partir das relações socioculturais providas por grupos de indivíduos com identidades diferentes e verifica-se também que as condições culturais que constituem essa pluralidade cultural em um determinado território estão relacionadas com o sentido que esses grupos ou indivíduos empregam para aqueles locais em que se apropriam e disseminam suas práticas e processos culturais.

Os territórios, quando bem fomentados, geridos e organizados com forte propósito no desenvolvimento das capacidades humanas, científicas e estruturais da sociedade, abrem caminhos para grandes potencialidades de engrenagens férteis de articulação, construção, interação e, acima de tudo, de exploração e disseminação econômica, educacional, cultural e política nas relações socioculturais estabelecidas no âmbito das dimensões multiculturais, tendo alta relevância para a movimentação de eixos problematizados, críticos, enfáticos e relacionais da sociedade civil, do poder público, instituições e de empresas privadas que se manifestam de maneira multidimensional.

No Brasil e em diversos lugares do mundo, ainda existem a censura, os privilégios, as discriminações, os preconceitos, o controle sociocultural e até mesmo o sofrimento da desvalorização em grande escala de trabalhos artísticos e culturais de grande relevância para o desenvolvimento nacional, que acabam sendo criminalizados e, com isso, geram grandes desigualdades no setor cultural e um grande enfraquecimento no desenvolvimento urbano e identitário da sociedade. Levando em consideração que a cultura tem o poder de estimular a capacidade mental do ser humano, a subjetividade e criar sublevações que favoreçam os grupos sociais com mais carência de atenção a curto, médio e longo prazo.

Nos artigos 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, temos que "serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" e "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Ou seja, não falta amparo legal, mas as opressões continuam...

Com isso, vemos que a observação, administração e intervenção nos territórios vistos e geridos como núcleos crescentes de construções identitárias, reconhecimento das alteridades, trocas de conhecimentos, fortalecimento de culturas, instigações artísticas, sublevações e, acima de tudo, propiciam o diálogo sob a quebra da homogeneidade e da soberania fascista pela disputa de territórios, contribuindo para a evolução de novas formas de pensar e agir no cotidiano e facilitando a identificação de problemas sociais.

“Hoje, vive-se uma realidade que enfraquece o uso da cidade enquanto experiência vivida, acarretando apropriações frágeis e efêmeras. Numa sociedade de consumo centrada em imagens e aparências, a vida urbana tende a ser uma experiência regida pelos mesmos propósitos, a cidade tratada como espetáculo.”

Luiz Augusto F. Rodrigues

REFERÊNCIAS:

RODRIGUES, Luiz Augusto F. O lugar da cultura. A cultura do lugar. PragMATIZES – Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura, ano 3, n. 4, p. 76-91, março 2013. Disponível em: https://periodicos.uff.br/pragmatizes/article/view/10360 Acesso: 05/06/2022

BRASIL. Lei n. 9.459, de 13/05/1997 [Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9459.htm#:~:text=1%C2%BA%20Os%20arts.,%2C%20religi%C3%A3o%20ou%20proced%C3%AAncia%20nacional.%22 Acesso: 05/06/2022

Maricá - 09/06/2022

Wesley Pereira Martins

CONEXÕES: SNC + PNCV = BENEFÍCIOS

Como as políticas SNC (Sistema Nacional de Cultura) e PNCV (Política Nacional de Cultura Viva) podem contribuir com a gestão compartilhada e participativa da cultura

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) surge a partir da PEC 416/2005, que culminou na emenda constitucional responsável por originar o artigo 216-A. O SNC é uma das metas e ações do Plano Nacional de Cultura, com o objetivo de organizar as políticas públicas de forma descentralizada, com a participação ativa da sociedade civil e do poder público. No entanto, não é obrigatório que os estados e municípios se conectem ao SNC, mas, caso optem por fazê-lo, é necessário que seja de forma organizada em conjunto com a sociedade civil.

Com a adesão ao SNC, estados, Distrito Federal e municípios devem implementar assembleias dos Fóruns Culturais, Câmaras Setoriais vinculadas aos Conselhos Municipais, Fundos Municipais de Cultura e o Plano Municipal de Cultura. Dessa forma, busca-se promover políticas públicas voltadas para a arte e a cultura como uma ferramenta de desenvolvimento urbano, socioeconômico e sociocultural sustentável. Isso ocorre a partir das demandas dos produtores e artistas locais, que visam transformar os territórios em espaços de espetáculos, sociabilidade, aprendizado, trocas de experiências e desenvolvimento artístico e turístico, levando em consideração a diversidade cultural brasileira, formada por diversas etnias com suas características identitárias.

Por outro lado, a Lei 13.018, de 22 de junho de 2014, institui a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), regulamentada pela Instrução Normativa nº 08, de 11 de maio de 2016. Em conformidade com o art. 215 da Constituição Federal, essa política contribui para a gestão compartilhada e participativa da cultura, colocando os artistas e produtores como protagonistas autônomos da gestão de seus produtos e territórios, desde a pré-produção até a pós-produção. Isso permite que o consumidor adquira e se envolva em produtos culturais totalmente produzidos, geridos e fomentados pelos seus idealizadores, com base no financiamento do governo federal e no registro oficial como ponto de cultura. Essa abordagem também serve como uma ferramenta para desmistificar preconceitos existentes, fortalecer a cultura e garantir a expansão de novas possibilidades de desenvolvimento do setor cultural na sociedade.

Por fim, tanto o SNC quanto a PNCV, quando instalados de forma organizada e correta nos estados e municípios brasileiros, impulsionarão o desenvolvimento da sociedade, elevando as capacidades de criação, produção e disseminação de atividades, bens e serviços culturais, gerando renda e emprego. Vale ressaltar que a economia criativa é um dos setores de crescimento mais rápido em todo o mundo, contribuindo com 3% do PIB mundial, segundo dados da UNESCO.

                                           “Vamos mobilizar a República para que ela tenha um orçamento de verdade. Todo mundo reclama, mas ninguém faz nada para que se possa ter um orçamento para valer.”

Gilberto Gil

REFERÊNCIAS:

BRASIL. 2022. Obter certificado de Ponto ou Pontão de Cultura. Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-certificado-de-ponto-ou-pontao-de-cultura Acesso: 15/05/2022.

SENADO FEDERAL. 2005. Reportagem: “Orçamento deve ser real e não peça de ficção, pede Gilberto Gil”. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2005/03/01/orcamento-deve-ser-real-e-nao-peca-de-ficcao-pede-gilberto-gil Acesso: 15/05/2022.

UNESCO. 2022. Cultura e desenvolvimento no Brasil. Disponível em: https://pt.unesco.org/fieldoffice/brasilia/expertise/culture-development-brazil Acesso: 15/05/2022.

Maricá - 26/05/2022

Wesley Pereira Martins

DESAFIOS DO ATIVISMO CULTURAL: IMPORTÂNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA E O PAPEL DO GESTOR CULTURAL

Desafios do ativismo cultural

A guerra contra a cultura existe e atrai tanto políticos comprometidos quanto políticos que praticam a "arte" da politicagem. No entanto, não são apenas os artistas que são prejudicados, mas toda a sociedade sofre intensamente com retaliações e danos causados pelos desvios, privilégios, carreirismos políticos, discriminações em todas as esferas e desvio de recursos públicos que deveriam ser destinados aos estados e municípios para a gestão do setor cultural, com a intenção de preservar, fomentar e proteger as manifestações das culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e de todos os grupos participantes do processo civilizatório nacional, como consta no Artigo 215 da Constituição Federal. Contrariando a garantia dos direitos culturais, esses direitos são constantemente violados em alguns municípios, estados e até mesmo em nível nacional, por meio da politicagem, corrupção e controle sociocultural.

Nesse contexto, como apontado pelo pensador peruano Víctor Vich, percebemos que a forma como o ativismo cultural está sendo manifestado não tem o poder de atingir de forma eficaz as políticas públicas voltadas para o setor cultural e não revela claramente a face mascarada de quem detém o controle político e social. Isso, por sua vez, permite que a politicagem e o controle sociocultural continuem perpetuando as profundezas do imaginário humano. Como resultado, os consumidores de arte e cultura, muitas vezes seduzidos pelos tentáculos enganosos dessa engrenagem privilegiada, acabam sendo escravizados por ilusões e fantasias, aceitando erroneamente esse grande circo de horrores no qual os recursos culturais são geridos e destinados indevidamente para grandes empresários, políticos, multinacionais e diversas privatizações no setor cultural.

No entanto, sabemos que atualmente as escolas e universidades, apesar de sua importância no processo de transformação sociocultural, não são as únicas responsáveis por transmitir a luz do conhecimento para a criação da subjetividade e do ativismo cultural do indivíduo. Apesar das insuficientes políticas culturais efetivas, o avanço artístico e cultural é inevitável e não depende apenas das vias governamentais. Surgem também de diversas manifestações populares independentes e sem financiamento público em locais de livre acesso à população, como o caso da arte urbana, que surge nas ruas por meio de grafites, rodas culturais, saraus literários e outras expressões que se distinguem das manifestações institucionais e empresariais. Outro exemplo de resistência cultural é o caso do coletivo de artistas "Nosso Chão de Dendê", que disponibiliza gratuitamente seu espaço para movimentos artísticos independentes, pois acreditam que os artistas precisam urgentemente apresentar suas obras de arte e expressar sua subjetividade em forma de sentimentos para o público.

Importância das políticas públicas de cultura

Desde os primórdios da humanidade até a era contemporânea, houve um grande desenvolvimento nos processos artísticos, culturais e sociais. No entanto, um dos elementos que mais preocupa o avanço saudável desse processo, sob a perspectiva do gestor cultural (e seguindo as provocações traçadas por Víctor Vich), é que, mesmo com os avanços lentos das políticas culturais, elas ainda são insuficientes e muitas vezes tratadas sob a ótica do entretenimento. Isso ocorre tanto pela influência da indústria de massa voltada para o consumismo sobre a população, pelas grandes mídias que possuem um poder extremo de influenciar os hábitos e costumes da sociedade por meio de habilidades técnicas de manipulação, quanto pelo cotidiano em si, onde os hábitos e costumes ilusórios já estão enraizados na sociedade e são transmitidos de forma mecânica de geração em geração. Além disso, os gestores culturais muitas vezes privilegiam aspectos relacionados à produção de eventos para autopromoção, fechando-se para os demais campos culturais e, principalmente, para a criação de políticas públicas de cultura.

Portanto, a participação ativa e radical da sociedade civil em instâncias como Câmaras Setoriais de Cultura, Conselhos Municipais de Cultura, Fóruns Culturais, Conferências Culturais, Redes Culturais e também na elaboração e acompanhamento da implementação do Plano Municipal de Cultura é de extrema importância para uma verdadeira transformação social.

Diante dos fatos descritos acima, Víctor Vich amplia ainda mais a noção de onde as políticas culturais devem ser aplicadas, afirmando que "as políticas culturais devem ser sempre transversais e estar articuladas com políticas econômicas, de saúde, habitação, meio ambiente, gênero, segurança cidadã e combate à corrupção". Levando isso em consideração, percebemos que é urgentemente necessário uma mudança fundamental na vida cotidiana, uma vez que ela já esteja corrompida por negatividades do mundo globalizado e por influências hipnotizantes impostas à sociedade.

O gestor cultural, analisando o texto de Víctor Vich

Ao analisar e interpretar o texto de Víctor Vich e, é claro, com minhas contribuições para fortalecer ainda mais o debate sobre a temática proposta, é fundamental que o gestor cultural desenvolva habilidades que o capacitem a ser um conhecedor, disseminador, articulador, gestor e explorador de diversas linguagens artísticas e culturais. Isso permitirá a criação de novas possibilidades de debates públicos, com o objetivo de posicionar as políticas públicas culturais em uma posição privilegiada dentro do governo.

Além disso, é importante que o gestor cultural esteja bem informado, seja perceptivo e esteja bem posicionado diante das constantes mudanças no cenário político e sociocultural. É fundamental reconhecer a necessidade de quebrar as correntes que aprisionam a sociedade como um todo, como menciona Víctor Vich, e "romper as formas pelas quais uma ideologia sutura o possível" e "desencadear novos debates públicos".

Portanto, chego à conclusão de que o gestor cultural deve estudar e analisar as políticas culturais anteriores para aprimorá-las e adotar uma posição clara, abrangente, firme, analítica, questionadora, pluralista e visionária. Em muitos casos, pode ser necessário realizar ações mais radicais que promovam e fortaleçam a criação de novos processos de gestão cultural e políticas culturais eficazes. Isso deve ser embasado nas quatro características identitárias descritas por Víctor Vich, que são a identidade do etnógrafo, do curador, do militante e a do administrador. Existem muitos desafios a serem enfrentados no campo das políticas públicas de cultura, levando em consideração as constantes mudanças no cenário político em níveis municipal, estadual, nacional e as grandes influências políticas externas.

“A cultura, não é somente uma descrição do que somos, mas também do que poderiamos ser.”

 Terry Eagleton

Referências:

BRASIL, Constituição Federal de 1988, artigo 215, disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Constituicao_Federal_art_215.pdf

Acesso em 01/06/2022.

EAGLETON, Terry. A ideia de cultura. São Paulo: Ed. UNESP, 2005.

VICH, Víctor. O que é um gestor? In: CALABRE, Lia; REBELLO, Deborah (org.). Políticas culturais: conjunturas e territorialidades. São Paulo: Itaú Cultural, 2017. p. 49-54. Disponível em: https://bit.ly/3l23naZ. Acesso em 01/06/2022.

Maricá - 11/06/2022