A “Lei Paulo Gustavo” tem como proposta alimentar o setor cultural liberando R$ 3,8 Bilhões para ações emergenciais de apoio a cultura e em especial a produções audiovisuais, salas de cinema, festivais e ações de capacitações.

Este Projeto de Lei, intitulado “Lei Paulo Gustavo” em homenagem ao ator, diretor, roteirista, apresentador e humorista Paulo Gustavo, tem como principal objetivo atingir todo o setor cultural brasileiro, o que irá gerar renda e aliviar o prejuízo financeiro dos fazedores de cultura que tiveram suas atividades cessadas, ou parcialmente paralisadas e foram firmemente afetados pela pandemia do COVID-19 e suas variantes.

Estima-se que a “Lei Paulo Gustavo”, atinja cerca de 5 milhões de trabalhadores/as da cultura e ao total da quantia em valor, serão 3,8 Bilhões, sendo que o cinema irá receber a maior parte dos recursos – R$ 2,8 Bi – pois, são do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) e – R$ 1,06 bi do Fundo Nacional de Cultura (FNC) – para outras áreas da cultura.

Esse valor proposto já existe, pois são recursos que em outros anos foram destinados ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) e ao Fundo Setorial de Audiovisual (FSA) que não foram executados, ou foram contingenciados e agora se encontra em repouso no superávit financeiro do FNC e do FSA.

É pertinente informar a “Lei Paulo Gustavo” foi aprovada no senado e para o setor cultural é de extrema importância tendo em vista que este dinheiro será descentralizado e distribuído para todos os cantos do Brasil, o que irá gerar renda, trabalho e qualidade de vida para os fazedores de cultura afetados pela pandemia do COVID-19 e suas variantes.

Com isso, vemos que o Brasil passa por grandes transformações socioculturais e que devemos fomentar mais ainda a mente dos brasileiros, pois a cultura é um direito e não se pode centralizar os fundos de incentivo a cultura, pois o Brasil é rico em diversidade cultural.

O Professor e Consultor Cultural, Mário Margutti, em entrevista para o Programa: Diversidade Cultural com Manoel Carvalho e Wesley Martins, diz que “A cultura, além de ser um direito humano fundamental, é essencial para formar cabeças pensantes e estimular a criatividade”.

Por: Wesley Martins

Produção: M&W Culturarte / TV Diversidade.

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